IPTU PREMIADO

Aniversário de casamento 35 anos - Bodas de Coral

Hoje(28), o Prefeito de Marília, Prof. Mário Bulgareli, e a Presidente do Fundo Social, Professora Fátima Bulgareli, completam 35 anos de casados. Felicidades!

Iluminação do Ginásio

Formatura - 2010

Em resposta à sua demanda, a Prefeitura de Marília, por meio da Chefia de Gabinete, informa que:

A manifestação a favor ou contra algum projeto de lei da Prefeitura é um direito de todos, mas há a necessidade de se valer de informações. Quanto mais informações a população tiver, seja ela representada de maneira física ou jurídica, mais condições de julgar o que é feito pela Administração Pública. Por isso, estes documentos (projetos de lei) seguem com exposição de motivos para que sejam esclarecidas as necessidades de cada peça.

No caso da atualização monetária do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) esta se faz necessária, uma vez que a Administração Municipal depende de arrecadação de recursos para manter os serviços públicos satisfatórios. A escassez de recursos abre espaço para serviços ineficientes.

Vale lembrar que a atualização monetária que está sendo proposta pelo Projeto de Lei é dos últimos seis anos.

A aplicação do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) é indicador utilizado, além da Prefeitura, por outras esferas governamentais para reajuste salarial, assim como empresas privadas.

A manutenção de serviços públicos, crescente a cada ano, demanda maiores investimentos para a sua execução. Além disso, a Prefeitura mantém convênio com 78 entidades, que dependem da colaboração da Administração.

Em relação à TCL (Taxa de Coleta de Lixo), a cobrança é feita em diversos municípios brasileiros. O que a Administração Municipal fez ao elaborar o Projeto de Lei, foi fazê-la de maneira legal, com valores justos e escalonados de acordo com o tamanho do imóvel, após vários estudos. Esta taxa já era cobrada, mas de maneira indevida, o que causou a suspensão da cobrança por determinação judicial, o que está sendo revertido com o Projeto de Lei.

Sobrou insinuações e faltou informações

Jornal Diário de Marília mais uma vez deturpa a informação para criticar o governo municipal. Na coluna bastidores de hoje (10.11) o colunista publica que Marília está adquirindo veículos para frota entre as perguntas feitas pelo jornalista está “ E, se comprou, por que não comprou aqui?” a pergunta do jornalista tem a clara intenção de levar o leitor a imaginar que a prefeitura está desprestigiando empresas de Marília.

A maldade, o partidarismo e a falta de ética profissional do jornalista impediu que ele constasse em suas anotações que os veículos estão sendo adquiridos por pregão eletrônico onde participam empresas do Brasil inteiro e que neste caso vence quem der o menor preço.

PROJETO LER É UM PRAZER

Em homenagem ao mês da Criança e com o objetivo de estimular a leitura para todas as idades, a Biblioteca Municipal “João Mesquita Valença” abrirá suas portas para disponibilizar seus produtos para toda a população interessada, não apenas as crianças, mas os pais, avós, e acompanhantes - terão acesso a livros, jornais, revistas, etc.

O acervo será colocado em tendas ao ar livre na Praça das Bandeiras em frente à escadaria da Biblioteca, que fica na Av. Sampaio Vidal, nº 245.

O projeto será realizado nos dias 17 e 24 de outubro sempre das 14 às 17h30. Segundo a Secretária Municipal da Cultura e Turismo, Iara Regina Pauli, além deste material, os usuários terão oportunidade de acessar a internet através do Programa Acessa São Paulo, poderão assistir às diversas atrações culturais, como contação de estórias, exibição de filmes na Sala de Projeção Municipal, tendas das artes, etc... e ainda conhecer as oportunidades, os setores e os serviços prestados pela Biblioteca.

"A leitura é uma fonte inesgotável de prazer...”

( Carlos Drummond de Andrade )

Em resposta à sua demanda, a SMS (Secretaria Municipal da Saúde), por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que:

A transmissão da meningite se dá por via respiratória, ou seja, por meio do contato com saliva de pessoa infectada por meio de beijo, compartilhamento de objetos e alimentos ou por contato próximo de pessoa infectada em ambiente fechado e por tempo prolongado.

Existem vários tipos de vírus e bactérias que podem causar meningite. Fungos também podem causar a doença.

As meningites bacterianas geralmente são mais importantes devido à gravidade do quadro clínico, pela rápida evolução e pela capacidade de causar surtos e epidemias. Dentre as bactérias que podem causar a doença estão: a Neisseria meningitidis (conhecido como Meningococo), o Haemophilus influenza e o Streptococcus pneumoniae.

As meningites virais são mais comuns e menos graves, sendo que a maior parte dos casos não necessita de internação e o tratamento prevê apenas o controle dos sintomas.

No primeiro semestre de 2010 ocorreram 21 casos de meningites, sendo 9 bacterianas. Todos os pacientes evoluíram para cura. Em 2009 foram notificados 37 casos de meningites no município de Marília. Destes, 28 foram virais e 9 bacterianas, e 5 casos evoluíram para óbito. Dos 37 casos, 21 ocorreram no primeiro semestre.

Os principais meios de prevenção da meningite são a vacinação e a adoção de cuidados de higiene pessoal e com os ambientes. A lavagem de mãos com freqüência e a utilização de álcool gel 70% são medidas efetivas para o controle da disseminação de vírus e bactérias. Além disso, a manutenção dos ambientes arejados e ventilados e o não compartilhamento de objetos pessoais, bebidas e alimentos são fundamentais para este controle.

Existem algumas vacinas que previnem as formas mais graves da doença e que já fazem parte do calendário vacinal. Vacinas estão disponíveis gratuitamente nas unidades de saúde.

Uma delas é a vacina contra o (pneumococo), incluída no primeiro semestre deste ano no calendário básico das crianças menores de 2 anos, o que contribuirá para a redução dos casos graves de doenças causadas por esta bactéria, como otites e meningites. A vacina deve ser tomada aos 3, 5 e 7 meses de vida ou reforço aos 15 meses.

Outra vacina é contra o Haemophilus influenza, que deve ser aplicada aos 3, 5 e 7 meses de vida.

A BCG é tomada logo ao nascer. O principal objetivo desta vacina é a prevenção das formas graves da tuberculose, dentre elas a meníngea.

A outra vacina que foi incluída em setembro deste ano no calendário vacinal da criança entre 1 ano e 2 anos incompletos é contra o meningococo. A intenção é de que seja ampliada a cobertura vacinal para faixa etária de crianças menores de 1 ano.

COMUNICADO

Representantes do movimento grevista dos médicos residentes em Marília foram atendidos pelo secretário municipal de Saúde, Júlio Cezar Zorzetto, que afirmou que a SMS (Secretaria Municipal da Saúde) solidariza-se com estes profissionais, que prestam atendimento à população. Eles colaboram sobremaneira no atendimento público e as reivindicações deles são salutares.

Convite: Inauguração da Unidade XIII da Casa do Pequeno Cidadão - Casa de Acolhimento

NOTA

Acerca de nota publicada na coluna Fique de Olho, da edição desta quarta-feira (4) do jornal Diário, a Prefeitura de Marília esclarece que:

Atualmente constam 185 (cento e oitenta e cinco) funcionários exercendo função comissionada e não os 400 indicados na referida coluna.

Esta administração não se responsabiliza por ligações efetuadas aos seus comissionados ou qualquer outro funcionário convidando-os para qualquer tipo de evento eleitoral.

Mais uma vez o jornalista responsável pela coluna falta com a verdade, tentando levar seus leitores a acreditar nas mentiras que ele se propõe a colocar em sua coluna.

Dois filmes da Kinoarte selecionados para o Festival Internacional de Curtas de SP

Os filmes “Haruo Ohara” e “Os Olhos Não Têm Cerca”, ambos realizados pela Kinoarte, foram selecionados para o 21º Festival Internacional de Curtas de São Paulo – Curta Kinoforum, que será realizado na capital paulista entre 19 e 27 de agosto. Trata-se do festival mais importante da América Latina dedicado ao formato curta-metragem.

O curta-metragem “Haruo Ohara” (PR, fic, cor e p&b, 16 min, 35mm, 2010), produzido com patrocínio do Ministério da Cultura, mostra a vida e a obra do imigrante, agricultor e fotógrafo japonês Haruo Ohara (1909-1999), que por mais de 50 anos produziu quase 20 mil fotos de Londrina – sua obra hoje integra o acervo do Instituto Moreira Salles. Produzido por Bruno Gehring, o curta conta com direção, roteiro e montagem de Rodrigo Grota, fotografia de Carlos Ebert, direção de arte de José de Aguiar e um elenco composto por Marco Hisatomi, Márcia Kinjo, Rogério Ivano e César Sumyia. O filme irá estrear no 38º Festival de Cinema de Gramado entre 9 e 12 de agosto e é o último episódio da Trilogia do Esquecimento, série sobre a Londrina mítica dos anos 1950 iniciada pelos curtas “Satori Uso” e “Booker Pittman”. “Haruo Ohara” será exibindo dentro da Mostra Brasil, seção do festival destinada às produções nacionais.

O curta-metragem “Os Olhos Não Têm Cerca” (SP, fic, cor e p&b, 9 min, HD, 2010), produzido com apoio do Governo do Estado de São Paulo e do Programa de Ação Cultural, narra a história de três garotos que decidem matar aula para ver a atriz Leila Diniz tomando sol no Clube dos Bancários, em Marília, em 1967. O filme foi produzido em 10 dias por uma turma de 20 alunos durante a 3ª Mostra Marília de Cinema, uma realização da Kinoarte, com produção da Hora H, e apoio do Governo do Estado de São Paulo e do Programa de Ação Cultural. A Oficina de Realização em Cinema integrou a programação paralela da Mostra e foi coordenada por Anderson Craveiro (direção de fotografia), Bruno Gehring (produção), Edu Reginato (som), Rodrigo Grota (direção e roteiro) e Thalita Rubio (direção de arte). O curta estreou no dia 30 de maio de 2010 no Cine Esmeralda, em Marília, na noite de encerramento da 3ª Mostra Marília de Cinema. As fotos apresentadas pelo curta são do português Manuel Joaquim Pires, fotógrafo que registrou a passagem de Leila Diniz pela cidade durante o 2º Festival de Cinema de Marília, mostra organizada pelo Clube de Cinema de Marília em 1967. “Os Olhos Não Têm Cerca” será exibido dentro do Panorama Paulista, seção destinada aos filmes produzidos no estado de São Paulo.

A Kinoarte já participou do Festival Internacional de Curtas Metragens de São Paulo em outras edições, com os curtas “Londrina em Três Movimentos” (em 2005), “Satori Uso” (2007), “Morre um Nome” (2007), “Booker Pittman” (2008), “Maria Angélica” (2009) e “Fim da Linha” (2009). Em 2008 “Booker Pittman” recebeu o Troféu ABD de Melhor Curta da Mostra Brasil.

Mais informações sobre os filmes “Haruo Ohara”, “Os Olhos Não Têm Cerca” e a Kinoarte nos sites http://www.kinoarte.com.br, http://pausaparaaneblina.com, http://mostramarilia.com, http://kinoclube.com, ou pelos telefones (43) 3026 6932 ou (11) 3854 5630.

Nota do Esgoto

A Prefeitura de Marília, por meio da PMG (Procuradoria Geral do Município), informa que só irá se manifestar acerca do assunto do esgoto movido pela Promotoria após ser notificada e conhecer o teor da peça judicial.

Informa-se, ainda, que a PMG e representante da SOP (Secretaria Municipal de Obras Públicas) já vinham tentando marcar audiência com o promotor José Alfredo de Araújo Sant’anna, o qual ficou agendada para esta sexta-feira (16), às 16h30.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre o atendimento de liminar, que prevê o funcionamento das creches durante o recesso escolar de julho, a Prefeitura de Marília, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que:

Até as 17h30 desta quarta-feira (14), a Prefeitura não havia sido notificada.

Apesar de ainda não se conhecer o teor e realizar a análise técnico-juridica da peça, mas baseado no que foi divulgado pela imprensa local, a Procuradoria Geral do Município entende que não haverá tempo hábil de mobilização de recursos humanos para que se cumpra tal medida no prazo estipulado, pois muitos dos funcionários das Emeis-Creche (Escolas Municipais de Educação Infantil – Creche) da Rede Municipal de Ensino utilizaram o período do recesso escolar para viagens ou outras atividades, o que torna inexequível acatar o pedido.

Ressalta-se que os recursos humanos que trabalham em tais unidades são funcionários especializados, e por conta disso é dificultada a sua substituição.

A Rede Municipal de Ensino conta com 50 unidades escolares, sendo que 30 delas voltadas à Educação Infantil e atendem cerca de 10 mil crianças. Destas, cerca de 3 mil tem de 0 a 3 anos de idade.

AGENTE JOVEM - Inscrições para cursos são prorrogadas até o dia 15

Seguem até o dia 15 de julho as inscrições para os cursos oferecidos na Ação Agente Jovem de Cultura. Inicialmente, o período para inscrição terminaria nesta quinta-feira (1º), mas foi prorrogado para ampliar a possibilidade de maior participação de jovens no projeto. A Ação é uma parceira da SMJ (Secretaria Municipal da Juventude) com o governo federal, por meio do MinC (Ministério da Cultura).

De acordo com a secretária municipal da Juventude, Alessandra Costa, a Keka, as inscrições para os cursos em 14 áreas estão sendo realizadas no Centro Cultural e de Lazer Ezequiel Bambini (Espaço Cultural), das 9 às 17 horas. “A partir desta quinta-feira (1º) também estaremos realizando inscrições no Terminal Rodoviário Urbano, dando mais uma opção de os jovens participarem da Ação”, comenta. “Além disso, estamos com plantão em 20 escolas para divulgar os cursos”, ressalta Keka.

A secretaria afirma que até terça-feira (29) haviam sido retiradas 400 fichas de inscrição e que 100 jovens já tinham efetivado o interesse pelos cursos.

Keka acredita que a adesão ao projeto ainda não foi maior por conta da proximidade do recesso escolar de julho, assim como o período de Copa do Mundo. “De certa maneira, acho que há uma desmobilização, uma mudança de foco por causa do evento esportivo”, reitera a secretária.

INSCRIÇÕES

“Podem participar jovens de 16 a 24 anos, moradores em Marília, com renda per capita familiar até um salário mínimo (R$ 510,00), ser estudante do Ensino Médio ou já tê-lo concluído e que não esteja trabalhando no mercado formal”, explica a secretária.

Para a inscrição, o interessado deverá apresentar uma foto 3x4 recente, além dos documentos com uma cópia do RG, comprovante de residência, comprovante de conclusão do Ensino Fundamental e Histórico Escolar, CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) do interessado e dos outros integrantes da família que geram renda (ou declaração de renda com assinatura reconhecida em cartório, caso os membros estejam no trabalho informal) e, no caso de já ter concluído o Ensino Médio, o comprovante de conclusão e o histórico escolar deste período.

Os cursos terão duração de seis meses, com carga horária de 20 horas semanais, e cada participante terá direito a uma bolsa de R$ 150,00 por mês durante o período de formação.

“Esse recurso se destina a incluir a participação do jovem na geração de riqueza para o município, além de incluí-los economicamente na ajuda das despesas familiares e nos gastos pessoais”, afirma Keka.

CURSOS

Serão oferecidas 500 vagas no próximo semestre, distribuídos em 14 cursos de formação, sendo eles: Cultura e Saúde (30 vagas), Cultura e Lazer (30), Dança de Rua (30), Música (90), Leitura (30), Hip-Hop (30), Teatro (30), Grafite (30), Capoeira (30), Audiovisual (20), Arbitragem em Xadrez (30), Cultura e Meio Ambiente (30), Cultura e Questões de Gênero (30), e Produção de Eventos Culturais (60).

Além da formação na área cultural – diz a secretária – haverá a formação em cidadania e em empreendedorismo cultural e, somadas as aulas teóricas, os beneficiários terão atividades práticas nas escolas e nos espaços não formais de educação, como equipamentos públicos, atividades nas sedes das entidades, eventos públicos, etc.

AÇÃO

A Ação Agente Jovem da Cultura, lançada em março, é uma parceria entre o Governo Federal – por meio do MinC (Ministério da Cultura) – e a Administração Municipal e faz parte do Programa Cultura Viva da Secretaria da Cidadania Cultural do MinC. Cada uma das esferas disporá de R$ 315 mil para a manutenção da Ação.

Segundo a secretária, a proposta é formar 500 jovens em situação de vulnerabilidade social em agentes culturais de várias áreas da cultura – música, teatro, meio ambiente, produção de eventos culturais, grafite, audiovisual, hip-hop, dentre outros.Keka explica que para implementar a Ação, a SMJ formará 17 Polos de Formação Cultural, e realizará parcerias com outras Secretarias e com entidades que atuam na Juventude e promovam projetos culturais para serem os próprios polos.

Para Keka, “a união entre as duas esferas de governo comprova que o poder público se mobiliza para resolver os principais problemas dos jovens, no que tange a formação e a geração de renda, incluindo-os no cotidiano cultural, econômico, cidadão e social da cidade, ampliando o trabalho voluntário e multiplicador e incentivando nos jovens a sua autonomia, protagonismo e empoderamento. São parcerias como essa que vai conduzir Marília a ser reconhecida nacionalmente como a ‘Cidade da Juventude’”, diz.

O custo total da implantação da Ação é de R$ 630 mil. Além de pagar os auxílios financeiros, ajudará a comprar os materiais didático-pedagógicos para as aulas teóricas, a contratação de instrutores e a entrega do kit Agente Jovem de Cultura para cada beneficiário do projeto, contendo boné, camiseta, caderno, caneta, bolsa e o Manual do Agente Jovem.

Foto: Mauro Abreu

COMUNICADO

Em virtude das informações veiculadas na imprensa acerca da construção do CMEEC (Centro Municipal, Educacional, Esportivo e Cultural) Profª Neusa Maria Bueno Ruiz Galetti, mais conhecido como Ginásio de Esportes da avenida Santo Antônio, a Prefeitura de Marília esclarece que:

O objeto da sentença é administrativo e não financeiro, como foi divulgado na imprensa.

Não houve e não há superfaturamento na obra de construção do ginásio de esportes. Pelo contrário, o município, após quase 30 anos, aproveitou a estrutura já construída, que estava em condições de serem utilizadas após perícia especializada, para dar a finalidade daquele espaço.

Os investimentos da Prefeitura de Marília na área da Educação são superiores ao exigido em lei, ou seja, 25%, e contempla mais de 21.600 alunos da Rede Municipal de Ensino: 4 berçários, 27 EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil), 16 EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental), 3 EMEFEIs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil) e 2 CMEI (Classes Municipais de Educação Infantil).

O que foi divulgado até agora pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) é apenas um extrato da sentença e a PGM (Procuradoria Geral do Município) aguarda a chegada do documento para entrar com recurso.

Infelizmente, a Administração Municipal vem sofrendo inúmeros ataques de oposicionistas, que querem denegrir a imagem do Governo Solidário, que vem realizando diversas obras e investimentos para a melhoria da qualidade de vida da população.

O CMEEC é mais uma quebra de tabu desta gestão, que se tornará um centro de referência educacional, cultural e esportiva do município, além de ser mais um cartão postal da cidade. É o Governo Solidário transformando Marília em um lugar melhor para se viver.

Prefeitura de Marília

Governo Solidário

Festa Junina Berçario Favo de Mel

Fotos da posse de novos funcionários da Prefeitura de Marília

MARÍLIACONTRA A HOMOFOBIA

Programação
7 de junho de 2010 (segunda-feira)
16h00min -19h00min
Intervenção para visibilidade da campanha “Marília contra a homofobia. Em defesa da Cidadania!”
 Distribuição de folheto educativo
Local: Terminal Urbano Rodoviário

11 de junho de 2010 (sexta-feira)
20h00min – 22h30min
Lançamento da Campanha 

Abertura A ALGBT e a luta contra homofobia

Expositor: Thiago Teixeira Sabatine
(Mestrando em Ciências Sociais, UNESP, Marília. Pesquisador do OSP. Presidente da ALGBT)

Convidada: Alessandra Costa (Secretaria Municipal da Juventude – Prefeitura Municipal de Marília)

Tema 1- O programa municipal de DST, Aids e hepatites em Marília e o combate a homofobia: fatos e propostas para quebrar preconceitos e estereótipos

Expositora: Helena Regina GuelpaQuerino Schwitzky (Coordenadora do Programa Municipal de DST, Aids e hepatites virais – Secretaria Municipal da Saúde – Marília)

Tema 2- Políticas Públicas, Justiça e Homofobia: índices de mensuração para o reconhecimento do direito à sexualidade no Brasil

Expositor: Bóris Ribeiro deMagalhães (Doutorando em Ciências Sociais, UNESP, Marília. Pesquisador
do OSP. Coordenador Geral de Projetos da ALGBT)

Tema 3 - Lei 10948/01 e o papel da Defensoria Pública no combate a homofobia

Expositor: Dr. Fernando Rodolfo Mercês Moris (Defensor Público do Estado de São Paulo)
 
Local: Anfiteatro Mestre Xidieh - UNESP, Marília. Av. Hygino Muzzy Filho, 737.

Promoção
ALGBT ASSOCIAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS,
BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DA CIDADE DE MARILIA
 Apoio
Observatório de Segurança Pública da UNESP – OSP
Faculdade de Filosofia e Ciências, UNESP, Campus de Marília
Secretaria Municipal da Saúde Secretaria Municipal da Juventude
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Organização
Thiago Teixeira Sabatine
Bóris Ribeiro de Magalhães
Prof. Dr. Luís Antônio Francisco de Souza
Informações: algbtmarilia@yahoo.com.br (14)8173-0163
www.observatoriodeseguranca.org/campanha
Participe – entrada franca
EM DEFESA DA CIDADANIA!

FONTE:  http://secretariadasaudedemarilia.zip.net

No dia 18 de maio é comemorado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Saúde mental para todos!

Por uma sociedade sem manicômios.

E a Secretaria Municipal da Saúde em parceria com o HEM, vão realizar algumas atividades desenvolvidas com seus pacientes.

Ao longo da vida, somos muitos os que enfrentamos sofrimentos psíquicos. Alguns de nós, porém desenvolvm transtornos mais severos em decorrência de sofrimentos psíquicos intenso/; são os chamados doentes mentais.

Numa sociedade que tende a excluir os diferentes, foi necessário criar um dia para lembrar especialmente os que padecem de sofrimento psíquico e par lutar pela inclusão social das pessoas consideradas portadoras de transtorno mental severo.

Não se trata de um ato humanitário e solidário, pois todos seremos beneficiados com uma sociedade que inclua os diferentes.

A internação psiquiátrica prolongada só tende a cronificar uma crise passageira, a estigmatizar e a excluir do convívio social pessoas que, como nós, têm um potencial para criar, produzir e se realizar na vida e que, como nós, buscam a felicidade.

O sofrimento psíquico deve ser assistido em serviços de saúde que não excluam as pessoas do convívio social, como as Unidades Básicas da Saúde, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Centros de Convivência. Apenas excepcionalmente e por pouco tempo, em casos de crise severa, as pessoas devem ser internadas em CAPS 24 horas, ou, quando não houver esses serviços na região, em hospitais gerais, onde são atendidos os que sofrem de qualquer tipo de enfermidade.

Por essas razões, lutamos:

.Pelo fechamento dos manicômios;

.Pela ampliação e fortalecimento dos serviços públicos locais que atendem as pessoas com sofrimeto psíquico e sua famílias;

.Pela inclusão social dos que padecem de transtornos mentais severos.

Enfim, por condições de vida que favoreçam a saúde mental de todos.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 18/05/10 das 08:00 às 12:00 horas na UPES localizada no Terminal Rodoviário Urbano, os 140 pacientes pacientes do CAPS ,vão distribuir panfletos educativos com infomes e abordar a população, exposição de trabalhos manuais confeccionados pelos próprios pacientes. As 10 horas os pacientes do CAPS AD vão realizar uma caminhada sanido da R. Marechal Deodoro,167 (CAPS AD) para a UPES, as 11 horas haverá apresentação do Balé dos pacientes do  HEM (Cangaceiro), as 11:30 horas apresentação do Coral do Lar Abrigado do HEM.

Maiores informações:

Secretaria Municipal da Saúde 3402-6500

Simone Moreira Coordenadora da Saúde Mental: 9702-0494

Vera Pretti NIEC: 9727-5896

CAPS AD 3422-6322 Psicóloga Maria Angélica

HEM 2105-1455 Psicóloga Nazaré

MAPA CULTURAL PAULISTA - Marília disputa final estadual de contos

  Ramon Barbosa Franco 

   O município de Marília é finalista estadual na categoria contos do Mapa Cultural Paulista com o trabalho do escritor e jornalista, Ramon Barbosa Franco. Autor do conto ‘A quiromante’, Franco venceu as etapas municipal e regional da competição e agora aguarda o resultado da final estadual, que acontece no dia 19 de junho em São Paulo, no Sesc (Serviço Social do Comércio) Santana. “O município de Marília ficou muito grato com este desempenho, uma vez que se trata do reconhecimento de um esforço literário de nossa cidade, de alguém que escreve em Marília”, disse o prefeito Mário Bulgareli, na semana passada durante a posse do novo Conselho Municipal da Cultura e do Conselho Municipal de Turismo.

   Bulgareli lembrou que este não é o primeiro concurso literário que Marília alcança êxito através do trabalho do escritor e jornalista Ramon, que além de repórter do Jornal da Manhã desenvolve assessoria e arte-educação. “Em 2007, por exemplo, Ramon conquistou o terceiro lugar no V Concurso Municipal de Contos ‘Prêmio Prefeitura de Niterói’, no Rio de Janeiro. Ainda nesse mesmo ano, ele obteve menção honrosa no Concurso de Contos ‘Tragédias Cariocas’, organizado pela Nova Fronteira, com sede no Rio de Janeiro e considerada uma das principais editoras do Brasil”, disse o prefeito.

Através da Secretaria Municipal da Cultura, conforme informou Bulgareli, a Prefeitura de Marília irá contribuir com a ida do escritor para São Paulo. “Queremos colaborar com o escritor, pois seria uma forma justa de incentivar e estimular a literatura em nossa cidade. Os textos de Ramon sempre retratam o cotidiano de Marília, seja de forma direta ou indireta”, considerou. O prefeito lembrou que em 2007, quando do prêmio em Niterói, a Secretaria da Cultura colaborou com as despesas de viagem do contista. “Naquela oportunidade, garantimos para ele as passagens de ida e volta”, disse.

   Formado em Jornalismo pela Universidade de Marília (Unimar), Ramon Barbosa Franco é co-autor da biografia ‘Laurinda Frade, receitas da vida’, lançada no ano passado pela Poiesis Editora. “Participar da final estadual do Mapa Cultural Paulista significa muito para mim e receber este incentivo do governo municipal é essencial para o trabalho de qualquer autor. Para escritores que optam pelo interior do Brasil, como é o meu caso, as oportunidades de trabalhos relacionadas diretamente com a produção literária são escassas e eventuais. Desta forma, o amparo do Poder Público através de apoio cultural é a alternativa encontrada para alimentar o nosso trabalho”, considerou.

   O conto ‘A quiromante’, segundo revelou o escritor, é dedicado à cantora Ivete Conrado, que em 2005, quando trabalhava na Secretaria Municipal de Cultura de Marília lhe comunicou sua classificação para a fase regional do Mapa Cultural. “O texto em si não traz nenhum traço da biografia de Ivete, quis dedicar o conto para ela justamente como uma homenagem póstuma por tudo que ela fez pela cultura de Marília. Lembro que em 2005, numa manhã, ela ligou para o meu celular dizendo que o meu conto, ‘O paulistano’, iria representar Marília na fase regional do Mapa. Naquele ano, o texto não passou para a etapa estadual. Em 2007 tentei novamente, mas também não tive êxito. Por fim, decidi tentar uma última vez, em 2009 e aí consegui vencer as fases municipal e regional. De qualquer forma, já é uma grande vitória pois, independente do resultado estadual em São Paulo no dia 19 de junho, ‘A quiromante’ já entrou na coletânea do Mapa que será distribuída para todas as bibliotecas e cidades do Estado”.

Sobre a mudança da Bandeira Municipal, a Prefeitura de Marília informa que:

A partir desta quinta-feira (13), a Administração Municipal passará a utilizar o Pavilhão Municipal com as cores vermelhas nas listas laterais.

A SMA (Secretaria Municipal da Administração) já enviou comunicado interno para todos os orgãos municipais para a troca do Pavilhão.

Sobre o concurso público, a Prefeitura de Marília esclarece que:

Apesar de a empresa Cemat Assessoria Jurídica e Administrativa Ltda., de Júlio Mesquita (SP), ter assinado contrato com a Prefeitura de Marília no dia 11 de março deste ano, para a organização e realização do Concurso Público, o prefeito Mário Bulgareli autorizou, na mesma data, a suspensão do início do contrato até a conclusão do Processo Seletivo Simplificado a pedido da SMA (Secretaria Municipal da Administração).

A suspensão temporária do início do contrato com a Cemat foi pedida pela SMA a fim de realizar de maneira mais ágil e breve possível o Processo Seletivo (para preenchimento de funções temporárias), assim como evitar confusão dos interessados em realizar o Concurso (para preenchimento de cargos efetivos) em detrimento do Processo Seletivo.

Com a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado na última terça-feira (11), a SMA enviou pedido ao prefeito Bulgareli para prosseguir com o Concurso Público. O pedido deve ser assinado até sexta-feira (14).

Por que só agora?

É no mínimo estranho o movimento que há na cidade contra a tão falada taxa de incêndio pois a mesma é cobrada há muitos anos e o próprio procurador da república Jefferson Dias disse em uma rádio da cidade que a taxa não é ilegal. Quando dizemos que é estranho fazemos isso por percebermos que toda vez que se fala em taxas e impostos, logo correm os opositores da atual administração para dizer que tais medidas são ilegais. Muito bem, onde andavam estas pessoas nos 8 anos anteriores a administração do atual prefeito Mário Bulgareli onde havia a cobrança da taxa de incêndio, taxa de iluminação pública, taxas de lixo, de conservação de ruas, tudo isso embutido no carnê do IPTU. Aliás, por falar em IPTU quem não se lembra que foi um no início da administração do ex-prefeito José Abelardo que começou-se a cobrar o tal aumento proposto por um vereador que teria nos anos seguintes cargos para ele e para sua esposa naquela administração. Se o internauta pesquisar bem, perceberá que não é comum um vereador, um deputado ou mesmo um senador propor aumentos nos impostos cobrados pelo município, estado ou federação. Pesquisando um pouco mais o contribuinte municipal descobrirá que além do aumento exorbitante do IPTU a partir de 1997, foi criado no final deste ano as tais taxas de serviços que chegavam a R$184,00(cento e oitenta e quatro reais). e que em 2006 foi cancelada sua cobrança prejudicando assim a atual administração que tentou na época fazer uma atualização da planta genérica do município numa tentativa de fazer justiça fiscal e recuperar a perda na arrecadação. Se o contribuinte for pesquisar descobrirá que entre os mais atuantes contra as atualizações da planta genérica estavam grandes especuladores imobiliários .

Outra coisa curiosa nisto tudo é que tão logo Mário Bulgareli assumiu o governo apareceram ONGs e pessoas dispostas a fiscalizar e questionar na justiça todas as ações do executivo municipal. Pergunto-me, por exemplo, por onde andavam os integrantes da ONG MATRA( Marília Transparente), por onde andavam os Wilsons, Atalibas e Josés , que hoje questionam, através da imprensa ou judicialmente, todas as ações praticadas pelo executivo local, como se tudo o que partisse do executivo fossem medidas desonestas? . Hoje ainda me pergunto, por onde andam os diretores da Matra que não ajuízam ações cobrando dos diretores da Famema, ou Famar como queiram o porquê de eles não terem reduzido o número de atendimentos no Hospital das Clínicas no governo anterior, e o porquê de fazerem isso justamente quando o município resolveu que os médicos da rede municipal de saúde, pagos com o dinheiro do contribuinte mariliense não poderiam mais ficar servindo de professores para alunos da Famema que deveria manter seus professores na orientação de seus alunos, onde andam os “defensores da transparência na administração pública” que não ajuízam ações para que os atuais diretores do HC expliquem a mudança d a razão social da Fundação que administra o complexo hospitalar do HC em Marília?

Senhores paladinos da justiça e da moralidade de Marília, porque não questionam a forma como é decidida a administração do complexo HC? É justo um grupo de médicos formarem uma entidade para passar a administrar todo o complexo sem passar por uma licitação?

Voltando ao assunto inicial deste texto – Taxa de Incêndio - por que alguns veículos de comunicação de Marilia ao invés de informar a população resolveram fazer politicagem do assunto desinformando a população e incitando a mesma a não efetuar o pagamento da taxa que no passado estes mesmos veículos defendiam? Um desses veículos chegou a dizer que a menor taxa seria de R$150,00(cento e cinqüenta reais), quando na verdade a maioria não passa dos R$50,00 e em muitos casos chegam a ser em torno de R$4,00( quatro reais).

Faltou competência ou sobrou má fé?

A ansiedade de certos jornalistas em encontrar motivos para criticar atual administração ou suas autarquias é tanta que eles estão esquecendo o principio básico do jornalismo sério, honesto e principalmente isento de politicagem, que é de quando receber qualquer denúncia ou reclamação por parte dos cidadão que os procuram , procurar os órgão aos quais as reclamações são dirigidas ou mesmo procurar na Lei que tal reclamação está amparada pela lei.
Queremos citar aqui dois casos dentre tantos outros, que evidenciam o quanto a população de Marília está órfão de um órgão de informação que tente fazer o que dissemos acima, ou seja, “Um jornalismo sério e honesto e sem politicagem”
Primeiro caso: José Ursilio escreveu em seu blog e falou em sua rádio que um Avestruz havia morrido de fome no Bosque Municipal Rangel Pietrarróia quando na verdade a ave havia morrido de um mal raro que foi chamado pelos médicos veterinários de Síndrome do Abdomem Agudo. ( trocando em miúdos nó nas tripas). O Jornalista poderia ter pelo menos se retratado depois que em entrevista coletiva dadas por veterinários detentores de título de mestre em medicina veterinária e o Coordenador do Zoológico de Bauru, que explicaram detalhadamente aos jornalistas presentes na coletiva como o fato se deu, isentando os responsáveis pelo animal no bosque municipal.
Segundo caso: Uma matéria no jornal Diário de Marília este acusa a Emdurb de ter efetuado uma multa por avançar o sinal vermelho onde não há sinal (http://www.diariodemarilia.com.br/Noticias/81557).
Mais uma vez a pressa em criticar e fazer politicagem emperra no verdadeiro papel do jornalista, que é levar a informação verdadeira ao leitor. Tivesse tido o cuidado de consultar a lei o jornalista teria visto que a autuação por avançar o semáforo vermelho não é apenas por avançar o semáforo, mas sim por avançar o sinal vermelho do semáforo ou PARADA OBRIGATÓRIA, situação essa que acredito ser o real motivo da autuação. Vide Artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro: http://www.denatran.gov.br/ctb.htm

INCOMPETÊNCIA OU MÁ INTENÇÃO

A ansiedade de certos jornalistas em encontrar motivos para criticar atual administração ou suas autarquias é tanta que eles estão esquecendo o principio básico do jornalismo sério, honesto e principalmente isento de politicagem, que é de quando receber qualquer denúncia ou reclamação por parte dos cidadão que os procuram , procurar os órgão aos quais as reclamações são dirigidas ou mesmo procurar na Lei que tal reclamação está amparada pela lei.
Queremos citar aqui dois casos dentre tantos outros, que evidenciam o quanto a população de Marília está órfão de um órgão de informação que tente fazer o que dissemos acima, ou seja, “Um jornalismo sério e honesto e sem politicagem”
Primeiro caso: José Ursilio escreveu em seu blog e falou em sua rádio que um Avestruz havia morrido de fome no Bosque Municipal Rangel Pietrarróia quando na verdade a ave havia morrido de um mal raro que foi chamado pelos médicos veterinários de Síndrome do Abdomem Agudo. ( trocando em miúdos nó nas tripas). O Jornalista poderia ter pelo menos se retratado depois que em entrevista coletiva dadas por veterinários detentores de título de mestre em medicina veterinária e o Coordenador do Zoológico de Bauru, que explicaram detalhadamente aos jornalistas presentes na coletiva como o fato se deu, isentando os responsáveis pelo animal no bosque municipal.
Segundo caso: Uma matéria no jornal Diário de Marília este acusa a Emdurb de ter efetuado uma multa por avançar o sinal vermelho onde não há sinal (http://www.diariodemarilia.com.br/Noticias/81557).
Mais uma vez a pressa em criticar e fazer politicagem emperra no verdadeiro papel do jornalista, que é levar a informação verdadeira ao leitor. Tivesse tido o cuidado de consultar a lei o jornalista teria visto que a autuação por avançar o semáforo vermelho não é apenas por avançar o semáforo, mas sim por avançar o sinal vermelho do semáforo ou PARADA OBRIGATÓRIA, situação essa que acredito ser o real motivo da autuação. Vide Artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro: http://www.denatran.gov.br/ctb.htm

RESPOSTA AO JORNAL DA MANHÃ ( 20/03/2010) ACERCA DA DENGUE

A diretoria de Divulgação e Comunicação (Assessoria de Imprensa) da Prefeitura de Marília refuta a falta de oportunidade para mais questionamentos da repórter Ana Carolina Godoy, citado em matéria do Jornal da Manhã divulgada no último sábado (20), Família: Saúde Municipal Foi Negligente, no trecho em que se lê: “A equipe de reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com a Secretaria Municipal da Saúde para conhecer os motivos do não encaminhamento para o Hospital das Clínicas no dia 12 pelo PA Norte e no dia 16 pela UBS Alto Cafezal. No entanto, a pasta preferiu responder às perguntas por e-mail através da assessoria de imprensa, o que impossibilitou maiores questionamentos.”

A demanda da repórter foi enviada às 16h15 de quinta-feira (18), via e-mail, para a Assessoria de Imprensa, que prontamente enviou os questionamentos à SMS (Secretaria Municipal da Saúde). Tendo por base que foram feitos dois atendimentos diferentes – na UBS (Unidade Básica de Saúde) e no PA (Pronto Atendimento) da Zona Norte – duas chefias (Atenção Básica e Urgência) foram mobilizadas, junto com a Vigilância Epidemiológica, para responder aos questionamentos.

Após levantamento de todo o procedimento realizado com a paciente, que é suspeita de ter morrido em decorrência da dengue – e isso só a necropsia pode confirmar – a resposta, escrita de maneira didática para não gerar dúvidas foi encaminhada à repórter, no mesmo dia, em mensagem enviada às 19h20.

Na sexta-feira (19), se houvessem quaisquer outros questionamentos, a repórter poderia tê-los feitos, o que não ocorreu. Lamentamos, no dia seguinte (20), verificar o que foi colocado em reportagem.

Ainda na sexta-feira (20), a repórter, no período da tarde, pediu informações sobre a vacinação contra a Influenza A (H1N1), que a partir desta segunda-feira (22) iniciaria nova etapa, e foi prontamente atendida, mesmo sendo passadas informações por telefone.

A Diretoria de Divulgação e Comunicação entende que apesar de burocrático, o sistema implantado há cerca de dois meses ainda gera desconforto em jornalistas, por falta de contato direto com as fontes. Porém, a medida foi tomada para otimizar o atendimento interno da Administração, apesar da aparente demora em atender as demandas. Alguns secretários municipais mais solicitados estavam encontrando dificuldades em despachar os assuntos inerentes ao serviço público devido ao assédio dos jornalistas e ter que responder sempre as mesmas perguntas. Com a centralização, muitas perguntas dos jornalistas puderam ser respondidas diretamente pela Assessoria de Imprensa, que por conta de uma primeira demanda já consegue as respostas e tem como responder a maioria das perguntas para outros veículos sobre o mesmo assunto, quando solicitadas as informações e, assim, otimizando o tempo de trabalho dos que respondem pela Prefeitura e o dos jornalistas das mídias não só locais como regionais.

De maneira alguma a Prefeitura quer impedir ou atrapalhar o acesso à informação dos jornalistas. Entendemos que a mídia democratiza a informação e realiza importante papel na sociedade. Apenas a Administração Municipal está utilizando-se de alguns processos para distribuir as suas informações.

Sobre a Taxa de Serviços dos Bombeiros, a Prefeitura de Marília informa que:

1- Quando começam a chegar os carnês da Taxa de Serviços dos Bombeiros?
R.: No início do mês de abril.

2 - Quando vence o pagamento?
R.: Neste ano, os vencimentos serão de 15 de abril de 2010 a 15 de janeiro de 2011. A partir de 2011, os vencimentos serão de 15 de março a 15 de dezembro.

3 - Em quantas parcelas poderá ser pago?
R.: em até dez parcelas.

4 - Haverá desconto, no modelo do IPTU?
R.: Sim. Vinte por cento no pagamento à vista e 10% no pagamento parcelado.

5 - Quais os valores para residência, comércio e indústria?
R.: Os valores variam de acordo com o tipo da edificação, a área construída e o risco de incêndio. Exemplo: um estabelecimento que comercializa produtos inflamáveis possui risco de incêndio maior do que um açougue. Para as residências, o valor médio da Taxa será de R$0,21 por metro quadrado. Assim, uma casa de 70m² recolherá o valor de R$14,70.
Ressalte-se que, embora essa Taxa pudesse ser cobrada de terrenos vagos, nos quais também há risco de incêndio (mato etc.), em Marília, por determinação do Prefeito Municipal, a Taxa de Serviços dos Bombeiros incidirá apenas sobre os imóveis edificados. Os terrenos vagos estão isentos.

6 - O que é levado em conta para fazer o cálculo da taxa?
R.: Vide questão 5, bem como a Lei Complementar nº 586/09 (disponível na internet).

7 - Qual a previsão de arrecadação com a Taxa de Serviços dos Bombeiros?
R.: É o mesmo valor lançado em 2009 com a extinta Taxa de Combate a Incêndio: R$2.198.000,00. São, no total, cerca de 77.000 edificações a serem tributadas.

8 - Que acontece com quem não quiser ou não puder pagar?
R.: A Taxa é um tributo municipal. O não pagamento ensejará a inscrição do débito em dívida ativa, com os acréscimos legais. Em seguida será feita a cobrança administrativa e, se necessário, a cobrança judicial, mediante ação de execução fiscal.

10 - A taxa de bombeiros é uma substituição da antiga taxa de incêndio?
R.: Sim. O tributo foi totalmente revisto e reestruturado, com novos critérios técnicos já adotados em inúmeros municípios do país.

11 - Esse dinheiro será revertido a quem?
R.: Ao Corpo de Bombeiros de Marília e utilizado nas seguintes despesas: alimentação dos bombeiros, aquisição de combustível e lubrificantes para as viaturas, contas de água, energia elétrica e telefone, material de escritório, material de limpeza, aquisição e manutenção de veículos e equipamentos utilizados nas suas atividades, reforma e ampliação das instalações físicas, pagamento da remuneração dos servidores municipais que prestam serviços nos postos dos bombeiros (merendeiras, auxiliares de serviços gerais) e outras.

12 - Como será administrado?
R.: Conjuntamente pela Prefeitura e pelo Corpo de Bombeiros. Até o dia 15 do mês subseqüente ao da arrecadação, 50% dos recursos serão transferidos aos Bombeiros, mediante depósito no Fundo Especial dos Bombeiros. Os outros 50% serão administrados pela Prefeitura.

13 - Será feita prestação de contas?
R.: Sim. Tratando-se de receita tributária, toda a arrecadação proveniente da Taxa integrará o orçamento geral da Prefeitura e será objeto de auditoria anual pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Sobre a gratificação de professores, a Prefeitura de Marília, por meio da SME (secretaria Municipal da Educação), informa que:

A Lei Municipal nº 7.072, de 9 de março de 2.010, aprovada pela Câmara Municipal de Marília na última segunda-feira (8), de autoria do Poder Executivo, modifica e revoga dispositivos da Lei 3.200/1986, dispondo sobre a gratificação para o desenvolvimento de atividades extra-classe e sobre a incorporação de valores recebidos a título de substituição por professores.

Em seu artigo 1°, essa lei determina que “Para o desenvolvimento de atividades extra-classe, os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal fazem jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 1/3 (um terço) da sua referência salarial.”

Assim, a partir de 1º de março, todos os professores, auxiliares de direção, professores coordenadores e diretores de escolas municipais, já têm garantido o aumento de 25% para 1/3 (um terço) ou 33,33% de seu salário-base a título de atividades extra-classe necessárias à consecução das atividades pedagógicas.

Além desse benefício concedido aos professores, a presente Lei também autoriza a incorporação, à sua remuneração, de adicional correspondente a valores recebidos por substituições.

Essa medida visa beneficiar professores que estão se aposentando ou que deixaram de realizar algum tipo de substituição e não poderiam receber pelas substituições realizadas por falta de amparo legal.

O Projeto de Lei elaborado pelo Executivo foi feito de maneira democrática e teve ampla colaboração das secretarias municipais da Administração, da Educação e da Fazenda, e do Ipremm (Instituto de Previdência do Município de Marília), além de uma comissão formada por professores, que se reuniram para discutir os procedimentos necessários e a legalidade e efetividade do Projeto apresentado.

As secretarias municipais da Administração e da Educação já possuem uma pauta de reivindicações de professores e diretores e já iniciou outra série de estudos a fim de elaboração de projeto de lei que tenha eficácia jurídica, sem ferir os princípios constitucionais, para verificação da possibilidade desse atendimento. Entre as reivindicações, encontra-se a equiparação da referência salarial, de acordo com a jornada de trabalho, entre profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Demanda da MATRA

Apesar de serem enviadas em duas oportunidades informações acerca do serviço especializado a ser contratado pela SMF (Secretaria Municipal da Fazenda), em que fará trabalho complementar ao já desempenhado pela Divisão de Contabilidade da Prefeitura, e diante de tantas informações que não espelham totalmente a verdade sobre a contratação de empresa de Consultoria e Assessoria contábil, o secretário municipal da Fazenda, Nelson Virgílio Granciéri, por meio da Diretoria de Divulgação e Comunicação, decidiu convidar integrantes da Matra (Marília Transparente) a conhecer o trabalho desenvolvido pela SMF, a fim de esclarecer todas as possíveis dúvidas dos membros da entidade.


O que parece que ainda não ficou claro para a MATRA, é que a empresa realizará serviço complementar, e não terceirização do serviço da Divisão de Contabilidade, conforme vem divulgando aquela Ong.

A Matra questiona a contratação do serviço especializado para assessoria e consultoria contábil para o encerramento do exercício de 2009, abertura do exercício de 2010, acompanhamento da execução orçamentária e do fechamento contábil mensal durante o exercício de 2010, incluindo a Administração Direta e Indireta.

Isso se faz necessário por conta do Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos), do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). É facultado – logo nem sugestão ou determinação – a Administração Municipal contratar serviço de assessoria contábil para esta finalidade. Além disso, este tipo de serviço já era realizado de forma esporádica há alguns anos.

Vale lembrar que várias cidades contratam empresas para este serviço, assim como outros municípios já tem em seus quadros servidores que fizeram o curso e realizam o trabalho sem a necessidade de uma consultoria.


Servidores da Prefeitura tiveram somente esta semana a oportunidade de participar de um curso específico sobre o Sistema Audesp. Em outras reuniões ou encontros do TCE não era tratado de forma direta o serviço.

O Secretário Municipal da Fazenda enviou através desta diretoria o seguinte convite a ONG Matra (Marília transparente) que tem feito sucessivos questionamentos sobre o assunto:



“Marília, 1º de março de 2010


Klaus, boa tarde.


A SMF (Secretaria Municipal da Fazenda) da Prefeitura de Marília, por meio da Diretoria de Divulgação e Comunicação, convida a assessoria, diretoria e membros da Matra (Marília Transparente) a conhecer o trabalho desenvolvido pela Secretaria, assim como as suas Divisões, como a de Contabilidade.

O secretário municipal da Fazenda, Nelson Virgílio Granciéri, se coloca a disposição para esclarecer todas as dúvidas sobre os serviços prestados pela sua pasta, a fim de evitar informações equivocadas.

Pedimos a gentileza de que seja feito agendamento prévio, para melhor atender os membros da entidade. O agendamento pode ser feito para qualquer dia da semana, em qualquer horário, desde que dentro do expediente da Prefeitura. Solicitamos que este agendamento seja feito até a próxima quinta-feira (4).”

Prefeitura de marília informa que:

Abaixo publicamos as perguntas e respostas sobre os carnês de IPTU e o pregão onde a CEMAT saiu-se vencedora para fazer o concurso da prefeitura. Lembramos que em menos de 15 dias o repórter repetiu as mesmas perguntas, além claro de insistir sobre um parecer da administração sobre a vitória da CEMAT no certame. Descuidadamente o repórter não percebe que suas perguntas levam a imaginar que ele sugere a administração não respeitar a licitação e “evitar”, como ele já sugeriu a participação da CEMAT no certame. Tal insistência do repórter pode levar o internauta a imaginar se o interesse em “evitar” a participação da referida empresa não esconde algum interesse escuso.


” Em resposta à sua demanda, a Prefeitura de Marília informa que:

Sobre o IPTU

- Todos os carnês já foram entregues? Caso não, qual a previsão para isso acontecer?
Ainda não. A última remessa com o restante dos talonários chegará nesta terça-feira (2) e será encaminhada aos Correios no mesmo dia. A previsão é de que seja entregue até o fim desta semana.

- Já há registros de contribuintes pagando o imposto? Tem como saber quanto foi pago e a preferência da maioria na forma de pagamento (parcelado ou à vista)?
Ainda não há balanço fechado sobre o pagamento. A primeira parcela, para quem optar pelo parcelamento, ou o pagamento em cota única vence em 15 de março. Somente após este período a Prefeitura terá um levantamento.

- Os impostos chegaram nos mesmo valores de 2009 para todos os contribuintes?
Com a revogação de artigo da Lei Complementar 586/2009 que previa a atualização dos valores, logo chegaram nas mesmas cifras. Vale lembrar que a partir deste ano não há cobrança de emolumentos, conforme prevê a mesma Lei.

- Sobre os prêmios, quais são e quem terá direito a participar do sorteio? Quando será o sorteio?
Os prêmios ainda estão sendo definidos, assim como o regulamento do sorteio. Terão direito a participar do sorteio os contribuintes que mantiverem em dia o pagamento do IPTU.

Sobre o concurso

Aproveitando a oportunidade gostaria de um parecer da Secretaria quanto ao envolvimento da empresa Cemat em eventuais fraudes em concursos de outros municípios. Isso não preocupa a Prefeitura ou o simples fato da empresa não ter pendências que não a permitam participar de licitações já é o suficiente para atestar sua idoneidade e capacidade de realizar um concurso tão importante quanto esse?
A Cemat Assessoria Jurídica e Administrativa Ltda., de Júlio Mesquita (SP), foi consagrada vencedora do PP (Pregão Presencial) 91/2009 por estar apta e estar de acordo com o edital, sendo respeitado tudo o que é requerido pela Lei 8.666/1993, a Lei das Licitações. O fato de ela estar ou não envolvida em fraude não cabe a Administração Municipal julgar, uma vez que ela está em conformidade com a Lei a qual ordena as licitações e foi consagrada vencedora do Pregão.

Vale lembrar que esta segunda-feira (1º) termina o prazo para a pregoeira, com o amparo da Procuradoria-Geral do Município, conclua a análise do recurso e contrarrazões. Após análise da pregoeira, o prefeito de Marília, Mário Bulgareli (autoridade superior), fará a análise do julgamento do recurso, tendo, assim, mais cinco dias úteis para fazê-la. A Prefeitura só irá se pronunciar sobre o resultado do certame após decorrer estes prazos.

Demanda, Pregão Presencial 14/2010, da Matra:

Segue abaixo  a resposta da PMM:

Os servidores da Prefeitura de Marília não passaram por treinamento específico do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) para a lida do Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos). Encontros regionais em Bauru e reuniões na sede do TCE-SP, em São Paulo não trataram do assunto especificamente.

Servidores da Prefeitura encontram dificuldades quando do lançamento dos dados, e o próprio sistema tenta colaborar em minimizar ou solucionar problemas, mas nem todos são resolvidos, pois o sistema não indica respostas ou opções necessárias ou eficientes para a eliminação de erros durante o lançamento de dados.

Há, de fato, cuidado no trato das informações contábeis, principalmente no momento da consolidação dos dados de três órgãos vinculados à Administração Municipal – as contas da Emdurb (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília), da Fumes (Fundação Municipal de Ensino Superior), e da Fumares (Fundação Mariliense de Recuperação Social). Tais organismos, por se tratarem de empresas ou fundações, usam contabilidade comercial e não pública.

A empresa que foi considerada vencedora do PP (Pregão Presencial) 14/2010, a Ricardo Montenegro Gondim, de Belém (PA), está em consonância com o objeto do edital, que é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Consultoria e Assessoria contábil no encerramento do exercício de 2009, abertura do exercício de 2010, acompanhamento da execução orçamentária e do fechamento contábil mensal durante o exercício de 2010, incluindo a Administração Direta e Indireta. A empresa não vai fazer ou refazer o trabalho do setor contábil da Prefeitura. Não haverá terceirização do serviço e sim serviço complementar.

A situação da presença da empresa durante uma semana no mês está prevista em edital, mesmo porque não adianta a consultoria estar em período hábil para fazer a supervisão e o assessoramento dos trabalhos necessários.

Em atendimento à demanda do Jornal Diário de Marília, a Prefeitura de Marília, por meio da SPU (Secretaria Municipal de Planejamento Urbano), informa que:

Segue abaixo demanda do Jornal Diário e a resposta da Prefeitura Municipal de Marília.

Estou com uma pauta em mãos sobre o projeto de desfavelamento, da sec. de Planejamento Urbano, que consta no plano diretor do município. Em entrevista, em novembro do ano passado, o chefe da Coordenadoria de Moradia e Desfavelamento, Isaias Marrone, disse que o plano estava atrasado e que, embora devesse ter sido aprovado em 2009, acabou ficando para o primeiro trimestre de 2010.

O plano beneficiaria cerca de 5 mil marilienses que hoje estão espalhados pelas 19 favelas da cidade em 1.500 submoradias.

Tendo isso como base, gostaria de um parecer do secretario da pasta, Laerte Rojo Rosseto, sobre:

- Esse plano já foi aprovado?

- Caso não, qual a previsão? Por que do atraso?

- O desfavelamento realmente começará pela Vila Altaneira? Quando?

- Qual seria, dentro do plano, a previsão para solução das submoradias da cidade?

- Todos os moradores de favelas seriam beneficiados pelo plano?

Enfim, gostaria dessas respostas e eventuais novidades sobre o assunto.

A matéria é para amanhã. Fico no aguardo da demanda.

Antecipadamente grato.

Gustavo Castello Branco

Diário de Marília

Em atendimento à sua demanda, a Prefeitura de Marília, por meio da SPU (Secretaria Municipal de Planejamento Urbano), informa que:

Está sendo aguardada pela Administração Municipal a assinatura de contrato com a CEF (Caixa Econômica Federal) e em seguida dada ordem de serviço para que seja iniciado o trabalho na Vila Altaneira, que envolve a execução do Plhis (Plano de Habitação de Interesse Social) e do Projeto de Capacitação e Assistência Técnica com a comunidade do referido bairro.

A Divisão de Habitação, setor da SPU, continua realizando o trabalho em áreas de submoradias, sendo que já foi realizado o cadastramento total de 7 das 19 favelas existentes na cidade. Onze delas estão passando por cadastramento. Apenas a Vila Barros, a maior destas comunidades, ainda não iniciou o cadastramento, que contará com equipe técnica a ser contratada de acordo com o projeto de Capacitação e Assistência Técnica.

Ainda não há prazos definidos em relação a quando iniciará. Como escrito anteriormente, existe o trâmite burocrático – que é moroso – e está sendo aguardada a assinatura de contrato com a União, por meio da CEF, e dada ordem de serviço.

Sobre a situação do desfavelamento, há de se esclarecer que existem iniciativas em todas as esferas públicas. O Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, prevê moradias para população de baixa renda – de zero a três salários mínimos – para atender também moradores de submoradias.

O Programa Cidade Legal, do governo paulista, prevê a regularização de favelas instaladas em áreas possíveis de urbanização. Inclusive no mês passado técnicos contratados pelo governo estadual estiveram em Marília realizando levantamento de documentação.

POSSE DE SECRETÁRIO

ROMILDO RAINERI JUNIOR

Confira aqui o Currículo de Romildo Raineri Junior que foi escolhido  para assumir a pasta da Indústria e Comércio. Para chegar ao nome do novo secretário o prefeito Mário Bulgareli ouviu empresários da Indústria e Comercio de Marília e também a sua base de sustentação na Câmara Municipal. A escolha de Romildo Raineri para o cargo foi comunicada a ele pelo prefeito e pelo presidente da Câmara Municipal de Marília o vereador Eduardo Nascimento. Como os internautas  poderão perceber, Romildo Raineri possui um currículo apropriado para assumir o cargo  ao qual toma posse nesta sexta-feira.

ROMILDO  RAINERI  JUNIOR


Dados Pessoais:

Nascido na cidade de Marília em 02 de abril de 1961
Filho de Romildo Raineri e Odila Pinheiro Raineri
Casado com Maria Teresa Sampieri Romão Raineri


Formação Acadêmica:

- Bacharel em Administração de Empresas – Fundação Eurípedes Soares da Rocha  – Dez 1983.

- Bacharel em Direito  –  Fundação Eurípedes Soares da Rocha  – Jun 1988.


Experiência Profissional:

- RAINERI  S/A Industria de Massas Alimentícias
Função: Diretor Comercial (8 anos)

- Massas Alimentícias ADRIA Ltda.
Função: Diretor Comercial (5 anos)

- PAPEL & CIA  -  Papelaria e Informática Ltda.
Função: Sócio Gerente (11 anos)

- CRIART  -  Propaganda e Marketing.
Função: Sócio Gerente (3 anos)

- UNIMAR  –  Universidade de Marília.
Função: Professor Universitário nos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Serviço Social e Direito. (5 anos)

- MILFAC  -  Consultoria e Fomento.
Função: Sócio Gerente - Consultor nas áreas de Gestão Empresarial, Finanças, Vendas, Marketing e Recursos Humanos (12 anos)

- SEBRAE – Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa
Função: Consultor e Instrutor nas áreas de Finanças, Vendas, Marketing e Rec. Humanos (6 anos)


Participações em Entidades

ACIM – Associação Comercial e Industrial de Marília
Função: Diretor Vice Presidente (13 anos)

JUCESP - Escritório Regional da Junta Comercial do Estado de São Paulo em Marília
Função: Diretor e Administrador Regional (7 anos)

ARBITRAL Marília – Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem de Marília
Função: Diretor (2 anos)

CIESP – Centro das Industrias do Estado de São Paulo
Função: Conselheiro (2 anos)

SESI - Serviço Social da Indústria
Função: Conselheiro (2 anos)

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes:
Função: Conselheiro (6 anos)

CODEMAR -: Companhia do Desenvolvimento de Marília
Função: Conselheiro (2 anos)

DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marilia
Função: Conselheiro (2 anos)

Licitação - Concurso

Usando o recurso “copia e cola”, trazemos abaixo o comentário e as perguntas enviados pelo jornalista Gustavo Castelo Branco do Jornal Diário de Marília em relação a licitação para contratação da empresa que elaborará e aplicará as provas do concurso para contratação de novos servidores para a Prefeitura Municipal de Marília . Se o internauta prestar atenção perceberá que o jornalista usou aspas para destacar a palavra evitada, dando a impressão que estaria sugerindo à prefeitura que direcionasse a licitação para a não participação da empresa em questão. Apresentamos também o que foi publicado na edição do Jornal Diário de Marília no dia de hoje.
“Como antecipado, gostaria de algumas palavras do secretário José Carlos da Silva sobre o fato da Cemat, empresa vencedora do pregão para realização do concurso municipal, estar envolvida em diversos casos de fraude em processos seletivos de outro município. Londrina e Ocauçu são alguns dos exemplos.
- Isso não complica um pouco do ponto de vista da credibilidade do concurso, caso ela fique de fato responsável?
- Não deveria ser "evitada" a participação de empresas com antecedêntes comprometedores?
- A Prefeitura têm ciência da situação?
- Pretende fazer algo a respeito?

É basicamente por ai. Agradeço antecipadamente e só peço a maior agilidade possível no retorno da demanda para que o trabalho não fique amarrado aqui.
Gustavo Castello Branco

Diário de Marília”

Resposta da Diretoria de Divulgação e Comunicação da Prefeitura de Marília:


A Cemat Assessoria Jurídica e Administrativa Ltda., de Júlio Mesquita (SP), foi a empresa consagrada vencedora do PP (Pregão Presencial) 91/2009, que ofereceu a melhor proposta dentre as empresas ou entidades interessadas em organizar o concurso público da Prefeitura. Ela atendeu todos os requisitos do Edital.
A empresa em questão não está declarada impedida de participar de licitações, conforme prevê a Lei 8.666/1993, que rege as licitações.
Informamos que a Cemat já realizou outros concursos públicos para a Prefeitura de Marília.
As empresas que participaram do PP têm até quarta-feira (17), às 17 horas, para protocolarem recursos. Até as 16 horas desta quinta-feira (11), nenhuma empresa havia protocolado recurso.

JORNAL DIÁRIO DE MARÍLIA - 12/02/2010

TAPA BURACOS

O jornalista Alcyr Netto, do jornal Bom Dia de Marília solicitou no dia ontem (11) algumas informações para subsidiar matéria que estaria produzindo sobre a operação “Tapa Buraco”, aqui estão as perguntas do jornalista e a resposta enviada pela Diretoria de Comunicação da prefeitura e a matéria sobre o assunto publicada na edição deste dia 12 daquele jornal. :

Perguntas:

Desde o dia 1º de fevereiro a Codemar não é mais responsável por tapar os buracos da cidade, correto?

Já existe uma empresa responsável por isso?

Qual empresa é a responsável agora?

Se não tem, pq não tem e o que foi feito no período que ficou sem?

Como funciona ou funcionou o processo de contratação?

Como ficam os custos agora?

Quanto era repassado à Codemar e quanto para esta nova empresa?

Quando alguém precisava fazer algma reclamação, ligava para a Codemar, mas e agora? Liga para quem? Secretaria de Obras?

Resposta enviada ao jornalista:

Atendendo à sua demanda, a Prefeitura de Marília esclarece:

O serviço de tapa-buracos não está sendo realizado desde 1º de fevereiro.

A Prefeitura já realizou a CP (Concorrência Pública) 26/2009 para contratar empresa para efetuar o serviço e a Diretoria de Suprimentos aguarda os prazos legais de recursos das participantes da licitação.

Na CP, a empresa vencedora – que apresentou o menor preço – foi a Maripav Pavimentação e Construção Ltda., que ofertou o serviço em área de 95 mil metros quadrados em R$ 2.897.500,00. Para se ter uma idéia, na planilha de cursos levantada pela Prefeitura, o preço médio do metro quadrado no mercado é de R$ 45,25, o que perfaz R$ 4.298.750,00.

O prazo para as empresas entrarem com recurso contra a Maripav termina nesta sexta-feira (12). Caso não tenha nenhum recurso, a Maripav será homologada vencedora da Concorrência, e somente depois disso será lavrado o contrato. Caso tenha algum recurso protocolado, o prazo será estendido para a contrarrazão, conforme prevê a Lei 8.666/1993, que rege as licitações.

Vale lembrar que a Lei 8.666/1993 estabelece que qualquer aquisição de bens ou serviços pelo Poder Público, em valores acima de R$ 8.000,00 , é necessária a realização de licitação. A Codemar (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília) não participou da CP 26/2009.

Sobre a Codemar, a Companhia não recebe subvenção da Prefeitura. Ela presta serviço e, após executado, recebe o valor pelo serviço prestado. Qualquer serviço realizado pela Codemar é supervisionado pela SOP (Secretaria de Obras Públicas), que averigua o serviço contratado e após verificação realiza o pagamento.

No caso em específico do serviço de tapa-buracos, o contribuinte que precisar fazer qualquer indicação de buracos em ruas pavimentadas, deverá procurar a SOP pelo telefone (14) 3408-6400. O serviço, assim que regularmente contratado, serão realizados de acordo com prioridades.

JORNAL BOM DIA - 12/02/2010

 

A VISITA DO GOVERNADOR

Cotoveladas, pitos, pedradas? Onde? Na visita do Governador?

Dezenas de jornalistas de Marília e região participaram da cobertura da visita que Vice- Governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman fez a Marília na última segunda-feira oportunidade em que entregou micro-ônibus escolares a mais de 70 cidades da região (Marília recebeu um micro-ônibus). Ontem, ao abrir os jornais, quem não participou do evento, teve a oportunidade de ler todos os jornais que circulam diariamente na cidade e com isso tiveram uma noção do que foi o encontro. Claro que cada jornalista que ali compareceu deu uma cobertura toda própria ao evento, alguns preferiram descrever o que de fato aconteceu sem se descuidar claro de dar o tom que mais interessava a cada veículo.

Infelizmente teve também jornalista que resolveu comentar fatos que “informantes” (ou desinformantes) lhe transmitiram, na intenção clara de fazer com que o jornalista escrevesse algo contra o prefeito Mário Bulgareli. Como o internauta poderá perceber nas imagens abaixo, a coluna Bastidores do Jornal bom Dia mais pareceu um palanque da oposição ao atual prefeito da cidade ao dizer que Mário Bulgareli deveria ter apenas saudado o governador e os prefeitos presentes e não discorrido sobre as obras do Governo do Estado na cidade. Insistiu na aparente campanha contra o prefeito ao dizer que o vice-governador Alberto Goldman deu um “pito” no prefeito. Continuando em sua saga anti Bulgareli o colunista disse que havia preocupação do corpo de segurança do vice-governador quanto a um possível atentado com pedras contra o mesmo. Ainda nesta mesma coluna o jornalista fez questão de “creditar ao prefeito” a manifestação dos professores estaduais contra as mudanças que a Secretaria de educação esta aplicando no ensino público do estado. “Estes podem ser os motivos da mudança de roteiro de Serra” escreveu o jornalista em sua coluna.

O tom de “oposição” ao prefeito fica mais evidente ainda quando ele faz questão de ressaltar que havia outros deputados presentes no evento mas que, Vinicius e seu pai, foram escolhidos para discursar no evento ( o que é verdade claro) e encerra a coluna dizendo que um dirigente do DEM de Marília criticou os elogios feitos pelo prefeito ao um dirigente da Famema.

Em que pese o colunista ter encerrado sua coluna dizendo que o deputado Federal Camarinha foi criticado também pelo dirigente do DEM por não ter “defendido” o governador Serra, insistimos que a coluna deu um tom oposicionista(em relação ao governo municipal) ao assunto porque o colunista, por ser um jornalista que cobre os bastidores políticos da política mariliense, sabe muito bem que tanto o prefeito como os dois deputados que discursaram o fizeram claro, por serem da cidade sede do evento. Lembramos que o Deputado Federal Sérgio Nechar, também de Marília, não estava presente no evento, se tivesse com certeza o cerimonial escalaria apenas um membro da família Camarinha para falar na ocasião, já que o Deputado Nechar também é um representante de Marília, do Estado de São Paulo e do governador Serra em Brasília.

Quanto ao fato de o prefeito ter discorrido sobre as obras do governo estadual em Marília, o colunista sabe bem que o prefeito nada mais fez do que aquilo que é habitual quando se recebe uma autoridade de outras esferas governamentais, ou seja, agradeceu e teceu elogios ao governo do estado pelas realizações aqui na cidade e região. Quanto ao comentário do “assessor de um deputado” citado pelo colunista, o próprio poderia ter perguntado ao “assessor” porque o Deputado José Abelardo preocupou-se apenas em criticar o governo federal e o presidente Lula?

Por que o deputado não usou o seu tempo para apenas elogiar aquele que ele insiste em dizer que é seu “amigo”. O colunista com certeza já deve ter ouvido o deputado falar a mesma coisa em relação ao presidente lula, ou não?

Queremos esclarecer também que servidores da prefeitura municipal trabalharam na recepção das autoridades que ali estiveram presentes, e que o possível “atentado” só esteve presente na cabeça de pessoas que não estão nem ai para a cidade de Marília e seu povo, querem mesmo é tumultuar porque para estes QUANTO PIOR MELHOR.

Encerramos esclarecendo ao jornalista, seus possíveis “informantes” sobre o evento e aos internautas, que o prefeito Bulgareli não caiu de pára-quedas no evento, antes de discursar ele teve o cuidado de conversar com o representante do estado no cerimonial e este em nenhum momento se opôs aos elogios que o prefeito faria às autoridades presentes.

JORNAL BOM DIA - 09/02/2010:

JORNAL CORREIO MARILIENSE - 09/02/2010

JORNAL DIÁRIO DE MARÍLIA -12/02/2010

JORNAL DA MANHÃ - 09/02/2010